o escritório
a equipe
atuação
contato
conteúdos
área do cliente

Atuação

Estamos preparados para atender demandas complexas de empresas e empresários de diferentes portes e segmentos. Somos entusiastas de uma advocacia preventiva, segura e correta. Confira nossas especialidades.

Direito Tributário

Consultoria, assessoria e representação judicial e extrajudicial relacionada a todos os tipos de tributos, atuando em todas as esferas federativas (União, Estados e Municípios).

  • Assessoria e consultoria para conformidade e economia tributária;

  • Acompanhamento e alerta sobre a legislação;a e consultoria para conformidade e economia tributária;

  • Respostas a consultas e elaboração de pareceres;

  • Implantação e condução de Comitês Tributários multidisciplinares no âmbito das empresas;

  • Contencioso administrativo: acompanhamento de fiscalização, elaboração de defesas e condução de processos perante a Fazenda Pública;

  • Consultoria em conformidade tributária de instrumentos contratuais.

  • Contencioso judicial: patrocínio de ações judiciais para obtenção de vantagens; tributárias ou defesas em execuções fiscais, com a condução do processo em todas as instâncias do Poder Judiciário;

Direito Societário

Estruturação de negócios e o atendimento a diversas demandas relacionadas a diferentes tipos societários, com foco especial em empresas. Além disso, a área também inclui sociedades não empresariais, tais como associações civis e sociedades profissionais.

  • Estruturação, criação e registro de pessoas jurídicas;

  • Reorganizações societárias (fusões, cisões, incorporações e liquidação de sociedades);

  • Transição em empresas familiares;

  • Assessoria na compra e venda de participações societárias;

  • Elaboração e registro de atos societários (alterações contratuais, atas e declarações);

  • Consultoria e representação em assembleias gerais e reuniões de quotistas;

  • Consultoria e representação em processos de recuperação Judicial e falências;

  • Due diligence.

Direito Contratual

Elaboração, negociação, revisão e execução de contratos de diversos tipos e naturezas.

  • Negociação, elaboração e revisão de contratos nacionais e internacionais;

  • Estruturação contratual de modelos de negócio e de operações comerciais;

  • Compatibilização de contratos ao enquadramento tributário do negócio;

  • Assessoria e consultoria permanente de apoio à Diretoria, à controladoria, à área comercial e de compras;

  • Elaboração e revisão de termos e condições gerais de contratação;

  • Assessoria e consultoria na interpretação e na execução de contratos;

  • Assessoria e consultoria na rescisão contratual e execução de garantias;

  • Due diligence contratual, análise de risco e de crédito.

Planejamento Patrimonial e Direito Sucessório

Simplificar e tornar a sucessão e/ou transferência de patrimônio pessoal segura e econômica, evitando conflitos e procedimentos desnecessários. Essa área envolve aspectos societários, tributários e contratuais, além de estabelecer uma relação essencial com o direito de família.

  • Planejamento sucessório empresarial;

  • Planejamento sucessório familiar;

  • Inventários judiciais ou extrajudiciais;

  • Testamentos e doações;

  • Partilha de bens em divórcio ou dissolução de união estável.

Prevenção e Resolução de Conflitos

Análise de questões contratuais, responsabilidade por fato ou vício de produtos, ou serviços, lucros cessantes e danos emergentes, tanto patrimoniais quanto extrapatrimoniais. Atuamos na prevenção e na defesa de ações de indenização contra fabricantes, importadores, transportadores, comerciantes, concessionários, prestadores de serviços, incorporadores e construtores.

  • Assessoria em situações pré-processuais ou de risco;

  • Elaboração de notificações judiciais e extrajudiciais;

  • Assessoria em mediação, conciliação ou negociação de acordos;

  • Representação em processos judiciais e em procedimentos arbitrais;

  • Revisão de manuais, práticas operacionais e de materiais publicitários;

  • Atuação perante órgãos públicos de defesa do consumidor (PROCON, Ministério Público, Agências Reguladoras);

  • Representação em inquérito civil e em ação civil pública.

Direito Ambiental

A área ambiental oferece assessoria especializada em Direito Ambiental, abrangendo licenciamento, prevenção e defesa de autuações, com foco na conformidade ambiental e mitigação de riscos.

  • Representação perante órgãos de proteção ambiental e Ministério Público;

  • Contencioso administrativo e judicial por autuações e em ações civis públicas;

  • Assessoria em licenciamento ambiental.

Governança Corporativa, Ética e Compliance

Assessoramento aos órgãos de decisão, bem como a elaboração de normas e políticas que visam promover uma gestão independente, a longevidade da empresa e o valor para os stakeholders. Adotamos uma abordagem que visa a garantir a transparência e a responsabilidade corporativa.

  • Assessoria na estruturação de Conselhos de Administração e outros órgãos de decisão;

  • Implantação de melhores práticas de governança corporativa;

  • Redação de Códigos de Ética e outras políticas corporativas, conteúdos para divulgação e treinamento;

  • Consultoria na implementação e manutenção do programa de compliance.