ÁREAS DE ATUAÇÃO


RECONHECIMENTO

       


Tributário


Teixeira Ribeiro Advogados atua em planejamento legal tributário, envolvendo também as operações societárias e comerciais necessárias à otimização da economia fiscal, inclusive com implantação de Comitê Tributário – grupo de trabalho a ser formado no âmbito da empresa, com reuniões periódicas e participação de profissional do escritório.
A assessoria tributária também envolve a orientação geral da empresa sobre procedimentos na área tributária e fiscal, inclusive sobre as alterações na legislação, emissão de pareceres e opiniões legais.
Em relação à advocacia tributária contenciosa, o escritório patrocina ações judiciais para obtenção de economia tributária, bem como defesas administrativas e judiciais contra exigências consubstanciadas em lançamentos de tributos administrados pela Receita Federal do Brasil, Fazendas Estaduais e Municipais.


Contratual


A assessoria na negociação e celebração de contratos, nacionais e internacionais, envolve tanto a consultoria preventiva quanto o contencioso judicial em questões de naturezas civil e comercial.
Entre as atividades realizadas destacam­se a elaboração e/ou revisão de diferentes tipos de contratos (compra e venda mercantil, alienação fiduciária em garantia, arrendamento mercantil, transporte de bens e de pessoas, locação, seguro, franquia, venda em consignação, doação, incorporação imobiliária, entre outros), orientação durante todo o processo de negociação até a assinatura dos contratos, incluindo, se necessário, a representação e/ou acompanhamento do cliente em reuniões, com a finalidade de garantir a segurança jurídica aos negócios e atividades desenvolvidas pelos clientes.
A consultoria nessa área inclui também a orientação para solução de problemas relacionados à execução das obrigações contratuais, bem como questões relacionadas à rescisão dos contratos.


Responsabilidade Civil


Nesta área, o escritório presta assessoria àqueles que buscam a reparação e responsabilização por danos materiais e morais, bem como na defesa daqueles acionados indevidamente, através de consultas, elaboração de pareceres, e atuação em ações judiciais pertinentes, conforme a necessidade exigida pelo caso.
O escritório possui ampla experiência no que tange à responsabilidade civil do fabricante, comerciante, concessionário, prestador de serviços, empregador, construtor, e responsabilidade civil do Estado.


Societário


Nesta área, o escritório possui reconhecida experiência, estando apto a prestar assessoria completa em questões societárias, auxiliando no planejamento e na execução das operações, inclusive e especialmente organizando transição de empresas familiares, oferecendo ferramentas jurídicas tanto para a profissionalização da gestão quanto para a prévia organização da sucessão. Atua na constituição de sociedades em geral e na elaboração dos demais instrumentos correlatos, bem como na formalização de parcerias e consórcios entre empresas e outras formas de organização para desenvolver negócios, atividades e empreendimentos. Tem grande experiência em questões como reorganização societária, fusões, cisões, incorporações e liquidação de sociedades. Realiza, também, a necessária auditoria legal de empresa objeto da operação, assessorando a compra e venda de participações societárias. Presta assessoria consultiva em aspectos societários de empresas de capital aberto e fechado, representação em assembleias gerais de acionistas e reuniões de quotistas.


Planejamento Patrimonial e Sucessório


O escritório também possui forte experiência na realização de planejamento sucessório empresarial e familiar, que compreende a consultoria, planejamento e implantação de medidas para tornar mais simples e econômica a sucessão e/ou transferência de patrimônio pessoal, incluindo participações societárias.
A assessoria na organização e estruturação patrimonial e sucessória do cliente envolve os aspectos societários, tributários e contratuais, com a necessária relação com o direito de família.


Consumidor


Em questões que envolvam o direito do consumidor o escritório atua tanto no âmbito administrativo quanto judicial, assessorando empresas nacionais e multinacionais.
O escritório possui grande experiência na atuação e acompanhamento de processos judiciais que envolvam reclamação e pedido de indenização por dano material ou extrapatrimonial.
Presta orientação em questões específicas levadas ao conhecimento dos órgãos encarregados da proteção ao consumidor (PROCON), bem como representação e orientação em inquéritos civis, processados perante o Ministério Público, assim como defesa quando resultantes em ação civil pública.
A assessoria nesta área também compreende a orientação no relacionamento com consumidores nas diferentes áreas de atuação da empresa, elaboração de manuais operacionais e redação de contratos, preparação de material de divulgação em campanhas publicitárias de bens e serviços destinados ao consumo, devido às implicações jurídicas destes instrumentos.


Família e Sucessões


Nestas áreas, a atuação do escritório abrange a orientação, condução e resolução de questões referentes a separação judicial; divórcios; dissolução de sociedade de fato; reconhecimento e dissolução de união estável; contrato de união estável; reconhecimento de paternidade; interdição judicial; testamentos e doações; inventários judicial ou extrajudicial. 


Ambiental


Assessoria e orientação, preventiva ou de remediação, junto aos órgãos ambientais, para o licenciamento de atividades industriais e/ou comerciais, negociação de termos de ajustamento de conduta com o Ministério Público.
Atuação na defesa dos interesses dos clientes em processos administrativos e/ou judiciais no âmbito do direito ambiental, inclusive em inquéritos civis e ações civis públicas.


Governança Corporativa, Ética e Compliance


Assessoria na estruturação de Conselhos de Administração e outros órgãos de decisão, implantação de melhores práticas de governança corporativa, redação de Códigos de Ética e outras políticas corporativas, conteúdos para divulgação e treinamento; bem como consultoria na implementação e manutenção do programa de compliance.